Câmara dos DeputadosPDL 886/2026

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM Stereo Som Especial Ltda., atualmente denominada Alpha FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Osasco, Estado de São Paulo.

Impacto baixoNeutroAnatel e regulaçãoEfeito indireto

Análise ASPRO · O que muda para o seu provedor

Renovação de permissão para rádio FM em Osasco, SP. Sem impacto direto nos ISPs, mas importante para o entendimento do cenário regulatório local.

Neutro. Sem efeito relevante esperado na operação do provedor por enquanto.

Ficha oficial

Fonte
Câmara dos Deputados
Tema
Anatel e regulação
Órgão atual
MESA
Situação
Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
Regime de tramitação
.
Última atualização
23/07/2026
Analisado em
23/07/2026

Por que entrou no Radar

Termos do setor encontrados no texto:

outorga

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