Câmara dos DeputadosPL 3401/2026
Institui o Programa Nacional de Equalização Logística do Comércio em Áreas Remotas – ELO BRASIL, estabelece mecanismos de compensação de custos logísticos para micro e pequenas empresas, e dá outras providências.
Impacto baixoNeutroOutros temasEfeito indireto
Análise ASPRO · O que muda para o seu provedor
O programa visa compensar custos logísticos para pequenas empresas em áreas remotas. Pode ser relevante para ISPs que operam em regiões isoladas, mas o impacto é indireto.
Neutro. Sem efeito relevante esperado na operação do provedor por enquanto.
Ficha oficial
- Fonte
- Câmara dos Deputados
- Tema
- Outros temas
- Órgão atual
- CINDRE
- Situação
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Última atualização
- 08/10/2026
- Analisado em
- 08/10/2026
Por que entrou no Radar
Termos do setor encontrados no texto:
SACmicroempresapequena empresa
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