Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Nova Jacupiranga Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jacupiranga, Estado de São Paulo.

A renovação de permissão para radiodifusão em Jacupiranga não impacta diretamente os ISPs, mas é importante monitorar o ambiente regulatório.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

regulatorio

Órgão atual

CCJC

Situação

Aguardando Parecer

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

26/08/2026

Classificado em

22/08/2026