CâmaraPDL 710/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Nova Amparo Ltda., atualmente denominada Ampla Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Amparo, Estado do São Paulo.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
Renovação de permissão para rádio FM em Amparo não impacta diretamente os ISPs, mas é bom estar atento a mudanças no setor de radiodifusão.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Câmara
- Natureza
- regulatorio
- Órgão atual
- CCJC
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Última atualização
- 26/08/2026
- Classificado em
- 21/07/2026
Termos detectados
outorga
