Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Som de Gurupi Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Gurupi, Estado do Tocantins.

Renovação de permissão para rádio FM em Gurupi não afeta diretamente os ISPs, mas acompanhar o setor de radiodifusão pode ajudar a entender o ambiente regulatório.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

regulatorio

Órgão atual

CCJC

Situação

Aguardando Parecer

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

26/08/2026

Classificado em

21/07/2026