Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Som Maior FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina.

Renovação de permissão para rádio FM em Criciúma não impacta diretamente os ISPs, mas é bom estar atento a mudanças no setor de radiodifusão que possam afetar o mercado.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

regulatorio

Órgão atual

CCJC

Situação

Aguardando Parecer

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

24/08/2026

Classificado em

21/07/2026