CâmaraPDL 705/2026
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Lages S.A., atualmente denominada Rádio Clube de Lages Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lages, Estado do Santa Catarina.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
Renovação de concessão para rádio em Lages não impacta diretamente os ISPs, mas é importante acompanhar o setor de radiodifusão para possíveis impactos futuros.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Câmara
- Natureza
- regulatorio
- Órgão atual
- CCJC
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Última atualização
- 26/08/2026
- Classificado em
- 21/07/2026
Termos detectados
outorga
