CâmaraPDL 705/2026

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Lages S.A., atualmente denominada Rádio Clube de Lages Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lages, Estado do Santa Catarina.

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

Renovação de concessão para rádio em Lages não impacta diretamente os ISPs, mas é importante acompanhar o setor de radiodifusão para possíveis impactos futuros.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Câmara
Natureza
regulatorio
Órgão atual
CCJC
Situação
Aguardando Parecer
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Última atualização
26/08/2026
Classificado em
21/07/2026

Termos detectados

outorga
Abrir inteiro teor oficial
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