Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Itaipu Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.

Renovação de permissão para rádio FM em Foz do Iguaçu não afeta diretamente os ISPs, mas acompanhar o setor de radiodifusão pode ser útil para entender o ambiente regulatório.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

regulatorio

Órgão atual

CCJC

Situação

Aguardando Parecer

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

26/08/2026

Classificado em

21/07/2026