Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Som Juventude Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araguaína, Estado do Tocantins.

A renovação de permissão para rádio FM em Araguaína não tem impacto direto nos ISPs, mas acompanhar o setor de radiodifusão pode ser útil para entender o ambiente regulatório.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

regulatorio

Órgão atual

CCJC

Situação

Aguardando Parecer

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

26/08/2026

Classificado em

21/07/2026