CâmaraPDL 701/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Som Juventude Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araguaína, Estado do Tocantins.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
A renovação de permissão para radiodifusão sonora em Araguaína não impacta diretamente os ISPs, mas pode influenciar o ambiente de comunicação local.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Câmara
- Natureza
- regulatorio
- Órgão atual
- CCJC
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Última atualização
- 26/08/2026
- Classificado em
- 24/08/2026
Termos detectados
outorga