CâmaraPDL 618/2024

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural de Caldas Novas, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caldas Novas, Estado de Goiás.

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

Renovação de autorização para rádio comunitária em Caldas Novas não afeta diretamente os ISPs, mas é parte do cenário de mídia local.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Câmara
Natureza
regulatorio
Órgão atual
MESA
Situação
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Última atualização
22/08/2026
Classificado em
22/08/2026

Termos detectados

outorga
Abrir inteiro teor oficial
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