CâmaraPDL 580/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Safira Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mamborê, Estado do Paraná.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
Renovação de permissão para radiodifusão em Mamborê não afeta diretamente os ISPs, mas é parte do cenário de mídia local.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Câmara
- Natureza
- regulatorio
- Órgão atual
- MESA
- Situação
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Última atualização
- 22/08/2026
- Classificado em
- 22/08/2026
Termos detectados
outorga
