CâmaraPDL 580/2024

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Safira Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mamborê, Estado do Paraná.

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

Renovação de permissão para radiodifusão em Mamborê não afeta diretamente os ISPs, mas é parte do cenário de mídia local.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Câmara
Natureza
regulatorio
Órgão atual
MESA
Situação
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Última atualização
22/08/2026
Classificado em
22/08/2026

Termos detectados

outorga
Abrir inteiro teor oficial
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