Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Alternativa de Cocal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cocal, Estado do Piauí.

Renovação de autorização para rádio comunitária em Cocal não afeta diretamente os ISPs, mas é relevante para o ambiente de mídia local.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

regulatorio

Órgão atual

MESA

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

22/08/2026

Classificado em

22/08/2026