Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Paroquial Senhor Bom Jesus de Amparo Social e Cristão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Irineópolis, Estado de Santa Catarina.

A renovação de autorização para radiodifusão comunitária em Irineópolis não impacta diretamente os ISPs, mas é importante acompanhar o ambiente regulatório.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

regulatorio

Órgão atual

MESA

Situação

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

22/08/2026

Classificado em

22/08/2026