Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Cultural de Iracemápolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iracemápolis, Estado de São Paulo.

A renovação de autorização para radiodifusão comunitária em Iracemápolis não impacta diretamente os ISPs, mas pode influenciar o ambiente de comunicação local.

neutro

Casa

Câmara

Natureza

regulatorio

Órgão atual

MESA

Situação

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Regime de tramitação

Art. 223 - CF

Última atualização

24/08/2026

Classificado em

24/08/2026