CâmaraPDL 359/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Aliança para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arcoverde, Estado de Pernambuco.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
A renovação de autorização para radiodifusão comunitária em Arcoverde não impacta diretamente os ISPs, mas pode influenciar o ambiente de comunicação local.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Câmara
- Natureza
- regulatorio
- Órgão atual
- MESA
- Situação
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Última atualização
- 24/08/2026
- Classificado em
- 24/08/2026
Termos detectados
outorga