Diário Oficial do DFEDITAL
EDITAL Nº 35/2026 GSISC/COCAN/SUBIAC/SERT/SEEC DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 — O GERENTE DE GESTÃO DE SISTEMAS DO CADASTRO FISCAL, DA COORDENAÇÃO DO CADASTRO FISCAL E NOTA LEGAL, DA SUBSECRETARIA DE INFORMAÇÕES FISCAIS E ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no art. 198, inciso IV da Portaria 140, de 17 de maio de 2021, fundamentado no art. 29, inciso I, alíne
Impacto médioExige atençãoImpostosEfeito indireto
Análise ASPRO · O que muda para o seu provedor
O edital menciona a gestão de sistemas do cadastro fiscal, o que pode afetar obrigações acessórias e ICMS para ISPs no Distrito Federal. É importante acompanhar para garantir conformidade fiscal e evitar penalidades.
Exige atenção. O efeito depende de como o texto avançar. Acompanhe os próximos passos.
Ficha oficial
- Fonte
- Diário Oficial do DF
- Tema
- Impostos
- Autor
- Governo do Distrito Federal
- Situação
- DODF 200 — Normal
- Última atualização
- 27/10/2026
- Analisado em
- 27/10/2026
Por que entrou no Radar
Termos do setor encontrados no texto:
AnateltelecomunicaçõesICMSobrigação acessória
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