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Diário Oficial do DFEDITAL

EDITAL Nº 35/2026 ­ GSISC/COCAN/SUBIAC/SERT/SEEC DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 — O GERENTE DE GESTÃO DE SISTEMAS DO CADASTRO FISCAL, DA COORDENAÇÃO DO CADASTRO FISCAL E NOTA LEGAL, DA SUBSECRETARIA DE INFORMAÇÕES FISCAIS E ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no art. 198, inciso IV da Portaria 140, de 17 de maio de 2021, fundamentado no art. 29, inciso I, alíne

Impacto médioExige atençãoImpostosEfeito indireto

Análise ASPRO · O que muda para o seu provedor

O edital menciona a gestão de sistemas do cadastro fiscal, o que pode afetar obrigações acessórias e ICMS para ISPs no Distrito Federal. É importante acompanhar para garantir conformidade fiscal e evitar penalidades.

Exige atenção. O efeito depende de como o texto avançar. Acompanhe os próximos passos.

Ficha oficial

Fonte
Diário Oficial do DF
Tema
Impostos
Autor
Governo do Distrito Federal
Situação
DODF 200 — Normal
Última atualização
27/10/2026
Analisado em
27/10/2026

Por que entrou no Radar

Termos do setor encontrados no texto:

AnateltelecomunicaçõesICMSobrigação acessória

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