Diário Oficial do DFInstrução
INSTRUÇÃO Nº 143, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 — A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, Substituta, no uso das atribuições legais e estruturais conferidas pela Lei nº. 1.813, de 30 de dezembro de 1997, pelo Estatuto e pelo Regimento Interno da Fundação e de acordo com o Decreto nº 42.036, de 27 de abril de 2021, publicado no DODF nº 78, de 28 de abril de 2021, página 3, que dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.7
Impacto baixoNeutroDados e LGPDEfeito indireto
Análise ASPRO · O que muda para o seu provedor
A instrução do Zoológico de Brasília sobre proteção de dados pessoais tem pouca relação direta com ISPs, mas reforça a importância da LGPD em diversas áreas. Mantenha-se informado sobre boas práticas de proteção de dados.
Neutro. Sem efeito relevante esperado na operação do provedor por enquanto.
Ficha oficial
- Fonte
- Diário Oficial do DF
- Tema
- Dados e LGPD
- Autor
- SEMA — Fundação Jardim Zoológico de Brasília
- Situação
- Seção II
- Última atualização
- 08/10/2026
- Analisado em
- 08/10/2026
Por que entrou no Radar
Termos do setor encontrados no texto:
LGPDproteção de dados pessoais
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