Diário Oficial da UniãoAviso de Consulta Pública
CONSULTA PÚBLICA Nº 44, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 — O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pelo art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro...
Impacto médioExige atençãoAnatel e regulaçãoEfeito direto
Análise ASPRO · O que muda para o seu provedor
Esta consulta pública da Anatel, focada em outorga e recursos à prestação, pode alterar requisitos para licenciamento e operação dos ISPs. Participar é crucial para influenciar decisões que podem impactar custos e processos operacionais.
Exige atenção. O efeito depende de como o texto avançar. Acompanhe os próximos passos.
Ficha oficial
- Fonte
- Diário Oficial da União
- Tema
- Anatel e regulação
- Autor
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
- Situação
- DO1
- Última atualização
- 16/10/2026
- Analisado em
- 16/10/2026
Por que entrou no Radar
Termos do setor encontrados no texto:
Agência Nacional de TelecomunicaçõestelecomunicaçõesMinistério das Comunicaçõesconsulta pública
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