Ir para o conteúdo principal
Diário Oficial da UniãoAviso de Consulta Pública

CONSULTA PÚBLICA Nº 49, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 — O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 791, de 2 de setembro de 2026, pelo disposto no art. 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo ...

Impacto médioExige atençãoAnatel e regulaçãoEfeito direto

Análise ASPRO · O que muda para o seu provedor

Assim como a consulta anterior, esta também pode resultar em alterações regulatórias significativas. Os provedores devem acompanhar e participar para proteger seus interesses e influenciar decisões que podem impactar suas operações.

Exige atenção. O efeito depende de como o texto avançar. Acompanhe os próximos passos.

Ficha oficial

Fonte
Diário Oficial da União
Tema
Anatel e regulação
Autor
Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Conselho Diretor
Situação
DO1
Última atualização
29/10/2026
Analisado em
29/10/2026

Por que entrou no Radar

Termos do setor encontrados no texto:

Agência Nacional de TelecomunicaçõestelecomunicaçõesMinistério das Comunicaçõesconsulta pública

Essa matéria afeta o seu provedor?

A ASPRO acompanha cada passo e leva a posição do setor a quem decide. Associe-se para participar das discussões e receber orientação.