Ir para o conteúdo principal
Diário Oficial da UniãoRetificação

RETIFICAÇÃO — No parágrafo único do art. 3º do Despacho Decisório nº 2/2026/SCD, de 3 de novembro de 2026 (SEI nº 16533580), publicado no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2026, Seção 1, Página 8, retifica-se o que segue: Onde se lê: "Art. 3º (...). Parágrafo único. Serão considerados efetivamente cadastrados no diretório centralizado de que trata o inciso I os códigos curtos associados a ...

Impacto baixoNeutroAnatel e regulaçãoEfeito direto

Análise ASPRO · O que muda para o seu provedor

A retificação no despacho sobre SMS é uma correção técnica que não deve impactar diretamente os provedores, mas é importante estar ciente para evitar erros de implementação.

Neutro. Sem efeito relevante esperado na operação do provedor por enquanto.

Ficha oficial

Fonte
Diário Oficial da União
Tema
Anatel e regulação
Autor
Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Conselho Diretor
Situação
DO1
Última atualização
05/11/2026
Analisado em
05/11/2026

Por que entrou no Radar

Termos do setor encontrados no texto:

Agência Nacional de TelecomunicaçõestelecomunicaçõesMinistério das Comunicações

Essa matéria afeta o seu provedor?

A ASPRO acompanha cada passo e leva a posição do setor a quem decide. Associe-se para participar das discussões e receber orientação.