Diário Oficial da UniãoRetificação
RETIFICAÇÃO — No parágrafo único do art. 3º do Despacho Decisório nº 2/2026/SCD, de 3 de novembro de 2026 (SEI nº 16533580), publicado no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2026, Seção 1, Página 8, retifica-se o que segue: Onde se lê: "Art. 3º (...). Parágrafo único. Serão considerados efetivamente cadastrados no diretório centralizado de que trata o inciso I os códigos curtos associados a ...
Impacto baixoNeutroAnatel e regulaçãoEfeito direto
Análise ASPRO · O que muda para o seu provedor
A retificação no despacho sobre SMS é uma correção técnica que não deve impactar diretamente os provedores, mas é importante estar ciente para evitar erros de implementação.
Neutro. Sem efeito relevante esperado na operação do provedor por enquanto.
Ficha oficial
- Fonte
- Diário Oficial da União
- Tema
- Anatel e regulação
- Autor
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Conselho Diretor
- Situação
- DO1
- Última atualização
- 05/11/2026
- Analisado em
- 05/11/2026
Por que entrou no Radar
Termos do setor encontrados no texto:
Agência Nacional de TelecomunicaçõestelecomunicaçõesMinistério das Comunicações
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