Ir para o conteúdo principal
Diário Oficial da UniãoResolução

RESOLUÇÃO ANATEL Nº 793, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 — Aprova o Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências e dá outras providências. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338,...

Impacto altoExige atençãoAnatel e regulaçãoEfeito direto

Análise ASPRO · O que muda para o seu provedor

A nova resolução da Anatel sobre o uso do espectro de radiofrequências pode afetar diretamente a operação dos provedores, especialmente se houver mudanças nas faixas disponíveis ou nas condições de uso. É crucial entender as novas regras para garantir conformidade e evitar penalidades.

Exige atenção. O efeito depende de como o texto avançar. Acompanhe os próximos passos.

Ficha oficial

Fonte
Diário Oficial da União
Tema
Anatel e regulação
Autor
Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Conselho Diretor
Situação
DO1
Última atualização
09/11/2026
Analisado em
09/11/2026

Por que entrou no Radar

Termos do setor encontrados no texto:

AnatelAgência Nacional de TelecomunicaçõestelecomunicaçõesradiofrequênciaespectroMinistério das Comunicações

Essa matéria afeta o seu provedor?

A ASPRO acompanha cada passo e leva a posição do setor a quem decide. Associe-se para participar das discussões e receber orientação.