Senado FederalMPV 1396/2026
Dispõe sobre a autenticação, a identificação e o bloqueio de chamadas telefônicas e mensagens nas redes de telecomunicações e institui base de dados centralizada de recursos de numeração.
Impacto médioExige atençãoAnatel e regulaçãoEfeito direto
Análise ASPRO · O que muda para o seu provedor
A MPV 1396/2026, de origem da Presidência, aborda autenticação e bloqueio de chamadas e mensagens, com a criação de uma base de dados de numeração. Provedores devem ficar atentos a possíveis mudanças operacionais e custos para se adequar às novas exigências.
Exige atenção. O efeito depende de como o texto avançar. Acompanhe os próximos passos.
Ficha oficial
- Fonte
- Senado Federal
- Tema
- Anatel e regulação
- Autor
- Presidência da República
- Órgão atual
- PLEN
- Situação
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
- Última atualização
- 13/10/2026
- Analisado em
- 13/10/2026
Por que entrou no Radar
Termos do setor encontrados no texto:
telecomunicações
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