SenadoPDS 159/2017

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à FUNDAÇÃO BENEFICENTE ROSAL DA LIBERDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Redenção, Estado do Ceará.

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

A renovação de autorização para radiodifusão comunitária em Redenção não impacta diretamente os ISPs, mas é relevante acompanhar o cenário regulatório na região.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Senado
Natureza
regulatorio
Autor
Câmara dos Deputados
Órgão atual
PLEN
Situação
MATÉRIA COM A RELATORIA
Última atualização
26/08/2026
Classificado em
16/08/2026

Termos detectados

outorga
Abrir inteiro teor oficial
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