SenadoPDS 159/2017
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à FUNDAÇÃO BENEFICENTE ROSAL DA LIBERDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Redenção, Estado do Ceará.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
A renovação de autorização para radiodifusão comunitária em Redenção não impacta diretamente os ISPs, mas é relevante acompanhar o cenário regulatório na região.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Senado
- Natureza
- regulatorio
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- PLEN
- Situação
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Última atualização
- 26/08/2026
- Classificado em
- 16/08/2026
Termos detectados
outorga
