Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa Sergipana de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.

A renovação de permissão para radiodifusão em Aracaju não afeta diretamente os ISPs, mas é relevante para o entendimento do uso do espectro na região.

neutro

Casa

Senado

Natureza

regulatorio

Autor

Câmara dos Deputados

Órgão atual

PLEN

Situação

MATÉRIA COM A RELATORIA

Última atualização

26/08/2026

Classificado em

28/07/2026