SenadoPDL 179/2019

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária da Comunicação de Nova Granada para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Granada, Estado de São Paulo.

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

A renovação de autorização para radiodifusão em Nova Granada não impacta diretamente os ISPs, mas é bom estar atento a mudanças no uso do espectro.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Senado
Natureza
regulatorio
Autor
Câmara dos Deputados
Órgão atual
SF
Situação
MATÉRIA COM A RELATORIA
Última atualização
26/08/2026
Classificado em
28/07/2026

Termos detectados

outorga
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