SenadoPDL 179/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária da Comunicação de Nova Granada para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Granada, Estado de São Paulo.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
A renovação de autorização para radiodifusão em Nova Granada não impacta diretamente os ISPs, mas é bom estar atento a mudanças no uso do espectro.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Senado
- Natureza
- regulatorio
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- SF
- Situação
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Última atualização
- 26/08/2026
- Classificado em
- 28/07/2026
Termos detectados
outorga
