Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Vale de São Domingos (Acodac) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vale de São Domingos, Estado do Mato Grosso.

Outorga de autorização para rádio comunitária em Vale de São Domingos, MT. Não afeta diretamente ISPs, mas é relevante para o entendimento do ambiente regulatório local.

neutro

Casa

Senado

Natureza

regulatorio

Autor

Câmara dos Deputados

Órgão atual

SF

Situação

TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA

Última atualização

26/08/2026

Classificado em

23/07/2026