SenadoPDL 297/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunidade Nova Tufilândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tufilândia, Estado do Maranhão.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
A outorga para radiodifusão comunitária em Tufilândia não impacta diretamente os ISPs, mas é relevante acompanhar para compreender o cenário regulatório na região.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Senado
- Natureza
- regulatorio
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- SF
- Situação
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Última atualização
- 26/08/2026
- Classificado em
- 16/08/2026
Termos detectados
outorga
