SenadoPDL 297/2019

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunidade Nova Tufilândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tufilândia, Estado do Maranhão.

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

A outorga para radiodifusão comunitária em Tufilândia não impacta diretamente os ISPs, mas é relevante acompanhar para compreender o cenário regulatório na região.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Senado
Natureza
regulatorio
Autor
Câmara dos Deputados
Órgão atual
SF
Situação
MATÉRIA COM A RELATORIA
Última atualização
26/08/2026
Classificado em
16/08/2026

Termos detectados

outorga
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