SenadoPDL 306/2019

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Novo Alvorecer para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Eldorado, Estado do Mato Grosso do Sul.

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

A renovação de autorização para radiodifusão comunitária em Eldorado não afeta diretamente os ISPs, mas é importante monitorar o ambiente regulatório local.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Senado
Natureza
regulatorio
Autor
Câmara dos Deputados
Órgão atual
SF
Situação
MATÉRIA COM A RELATORIA
Última atualização
26/08/2026
Classificado em
16/08/2026

Termos detectados

outorga
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