SenadoPDL 306/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Novo Alvorecer para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Eldorado, Estado do Mato Grosso do Sul.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
A renovação de autorização para radiodifusão comunitária em Eldorado não afeta diretamente os ISPs, mas é importante monitorar o ambiente regulatório local.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Senado
- Natureza
- regulatorio
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- SF
- Situação
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Última atualização
- 26/08/2026
- Classificado em
- 16/08/2026
Termos detectados
outorga
