SenadoPDL 373/2021

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educacional e Cultural de Abreu e Lima - ACECAL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abreu e Lima, Estado de Pernambuco.

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

Renovação de autorização para rádio comunitária em Abreu e Lima, PE. Pouco impacto direto para ISPs, mas importante para o cenário de comunicação local.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Senado
Natureza
regulatorio
Autor
Câmara dos Deputados
Órgão atual
SF
Situação
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Última atualização
26/08/2026
Classificado em
05/08/2026

Termos detectados

outorga
Abrir inteiro teor oficial
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