SenadoPDL 373/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educacional e Cultural de Abreu e Lima - ACECAL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abreu e Lima, Estado de Pernambuco.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
Renovação de autorização para rádio comunitária em Abreu e Lima, PE. Pouco impacto direto para ISPs, mas importante para o cenário de comunicação local.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Senado
- Natureza
- regulatorio
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- SF
- Situação
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Última atualização
- 26/08/2026
- Classificado em
- 05/08/2026
Termos detectados
outorga
