SenadoPDL 320/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Educativa e Cultural de Inhumas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inhumas, Estado de Goiás.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
Renovação de autorização para radiodifusão comunitária não afeta diretamente ISPs, mas é importante monitorar para entender o ambiente regulatório geral.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Senado
- Natureza
- regulatorio
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- SF
- Situação
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Última atualização
- 26/08/2026
- Classificado em
- 25/08/2026
Termos detectados
outorga
