SenadoPDL 475/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Engenheiro Caldas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Engenheiro Caldas, Estado de Minas Gerais.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
Renovação de autorização para rádio comunitária em Engenheiro Caldas, MG. Pouco impacto direto para ISPs, mas importante para o cenário de comunicação local.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Senado
- Natureza
- regulatorio
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- SF
- Situação
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Última atualização
- 26/08/2026
- Classificado em
- 05/08/2026
Termos detectados
outorga