SenadoPDL 543/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Claraval para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Claraval, Estado de Minas Gerais.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
Renovação de autorização para rádio comunitária em Claraval, MG. Impacto direto mínimo para ISPs, mas relevante para o ambiente de comunicação local.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Senado
- Natureza
- regulatorio
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- SF
- Situação
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Última atualização
- 26/08/2026
- Classificado em
- 05/08/2026
Termos detectados
outorga
