SenadoPDL 543/2021

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Claraval para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Claraval, Estado de Minas Gerais.

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

Renovação de autorização para rádio comunitária em Claraval, MG. Impacto direto mínimo para ISPs, mas relevante para o ambiente de comunicação local.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Senado
Natureza
regulatorio
Autor
Câmara dos Deputados
Órgão atual
SF
Situação
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Última atualização
26/08/2026
Classificado em
05/08/2026

Termos detectados

outorga
Abrir inteiro teor oficial
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