SenadoPDL 535/2021

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Shalon para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

Renovação de autorização para rádio comunitária em João Pinheiro, MG. Pouco impacto direto para ISPs, mas importante para o cenário de comunicação local.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Senado
Natureza
regulatorio
Autor
Câmara dos Deputados
Órgão atual
SF
Situação
MATÉRIA COM A RELATORIA
Última atualização
26/08/2026
Classificado em
05/08/2026

Termos detectados

outorga
Abrir inteiro teor oficial
Voltar ao Radar