SenadoPDL 502/2021

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Indianova - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais.

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

Renovação de autorização para radiodifusão comunitária em Indianópolis, MG. Impacto indireto e baixo para ISPs, mas é importante acompanhar o cenário regulatório.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Senado
Natureza
regulatorio
Autor
Câmara dos Deputados
Órgão atual
SF
Situação
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Última atualização
26/08/2026
Classificado em
06/08/2026

Termos detectados

outorga
Abrir inteiro teor oficial
Voltar ao Radar