Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social - Palestina para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palestina, Estado de São Paulo.

Renovação de autorização para radiodifusão comunitária não afeta diretamente ISPs, mas é importante monitorar para entender o ambiente regulatório geral.

neutro

Casa

Senado

Natureza

regulatorio

Autor

Câmara dos Deputados

Órgão atual

SF

Situação

TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA

Última atualização

26/08/2026

Classificado em

25/08/2026