SenadoPDL 369/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Iguatu para o Desenvolvimento e Assistência Social (FIDA) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatu, Estado do Ceará.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
Renovação de autorização para radiodifusão comunitária em Iguatu, CE. Impacto indireto e baixo para ISPs, pois não afeta diretamente a operação de internet.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Senado
- Natureza
- regulatorio
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- SF
- Situação
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Última atualização
- 26/08/2026
- Classificado em
- 24/08/2026
Termos detectados
outorga
