SenadoPDL 369/2021

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Iguatu para o Desenvolvimento e Assistência Social (FIDA) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatu, Estado do Ceará.

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

Renovação de autorização para radiodifusão comunitária em Iguatu, CE. Impacto indireto e baixo para ISPs, pois não afeta diretamente a operação de internet.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Senado
Natureza
regulatorio
Autor
Câmara dos Deputados
Órgão atual
SF
Situação
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Última atualização
26/08/2026
Classificado em
24/08/2026

Termos detectados

outorga
Abrir inteiro teor oficial
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