SenadoPDL 318/2021

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Benevente de Moradores para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anchieta, Estado do Espírito Santo.

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

Renovação de autorização para radiodifusão comunitária em Anchieta, ES. Impacto indireto e baixo para ISPs, sem influência direta na operação de internet.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Senado
Natureza
regulatorio
Autor
Câmara dos Deputados
Órgão atual
SF
Situação
MATÉRIA COM A RELATORIA
Última atualização
26/08/2026
Classificado em
24/08/2026

Termos detectados

outorga
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