SenadoPDL 311/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Brejo Santo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brejo Santo, Estado do Ceará.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
Renovação de autorização para radiodifusão comunitária em Brejo Santo, CE. Impacto indireto e baixo para ISPs, sem efeitos diretos na operação de internet.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Senado
- Natureza
- regulatorio
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- SF
- Situação
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Última atualização
- 26/08/2026
- Classificado em
- 24/08/2026
Termos detectados
outorga
