SenadoPDL 311/2021

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Brejo Santo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brejo Santo, Estado do Ceará.

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

Renovação de autorização para radiodifusão comunitária em Brejo Santo, CE. Impacto indireto e baixo para ISPs, sem efeitos diretos na operação de internet.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Senado
Natureza
regulatorio
Autor
Câmara dos Deputados
Órgão atual
SF
Situação
MATÉRIA COM A RELATORIA
Última atualização
26/08/2026
Classificado em
24/08/2026

Termos detectados

outorga
Abrir inteiro teor oficial
Voltar ao Radar