Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Montessionense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Sião, Estado de Minas Gerais.

Renovação de autorização para radiodifusão comunitária não afeta diretamente ISPs, mas é importante monitorar para entender o ambiente regulatório geral.

neutro

Casa

Senado

Natureza

regulatorio

Autor

Câmara dos Deputados

Órgão atual

SF

Situação

MATÉRIA COM A RELATORIA

Última atualização

26/08/2026

Classificado em

25/08/2026