Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Constelação Associação Cultural para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chapadão do Céu, Estado de Goiás.

Renovação de autorização para radiodifusão comunitária não afeta diretamente ISPs, mas é importante para o contexto regulatório local.

neutro

Casa

Senado

Natureza

regulatorio

Autor

Câmara dos Deputados

Órgão atual

SF

Situação

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Última atualização

26/08/2026

Classificado em

17/08/2026