Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Moradores da Comunidade São Francisco de Assis da Pirauíra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Limoeiro, Estado de Pernambuco.

Outorga de autorização para radiodifusão comunitária em Limoeiro, PE. Impacto indireto e baixo para ISPs, sem efeitos diretos na operação de internet.

neutro

Casa

Senado

Natureza

regulatorio

Autor

Câmara dos Deputados

Órgão atual

SF

Situação

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Última atualização

26/08/2026

Classificado em

24/08/2026