SenadoPDL 830/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Alto do Rio Grande para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piedade do Rio Grande, Estado de Minas Gerais.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
A renovação de autorização para radiodifusão comunitária em Piedade do Rio Grande não afeta diretamente os ISPs, mas é importante para o contexto de comunicação local.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Senado
- Natureza
- regulatorio
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- SF
- Situação
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Última atualização
- 26/08/2026
- Classificado em
- 24/08/2026
Termos detectados
outorga
