Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Itatiaiuçu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais.

Renovação de autorização para radiodifusão comunitária em Itatiaiuçu. Não impacta diretamente ISPs, mas pode influenciar o cenário de comunicação na região.

neutro

Casa

Senado

Natureza

regulatorio

Autor

Câmara dos Deputados

Órgão atual

SF

Situação

AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS

Última atualização

26/08/2026

Classificado em

15/08/2026