Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural da Área Itaqui - Bacanga para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís, Estado do Maranhão.

Renovação de autorização para radiodifusão comunitária em São Luís. Impacto direto nos ISPs é mínimo, mas é relevante para o contexto local de comunicação.

neutro

Casa

Senado

Natureza

regulatorio

Autor

Câmara dos Deputados

Órgão atual

SF

Situação

AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS

Última atualização

26/08/2026

Classificado em

15/08/2026