SenadoPDL 1033/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Monte Sinai para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
Renovação de autorização para radiodifusão comunitária em Itaocara. Impacto direto nos ISPs é mínimo, mas é relevante para o contexto local de comunicação.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Senado
- Natureza
- regulatorio
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- SF
- Situação
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Última atualização
- 26/08/2026
- Classificado em
- 15/08/2026
Termos detectados
outorga
