Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Centro Cultural Nossa Senhora da Assunção para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.

Renovação de autorização para radiodifusão comunitária em Cabo Frio. Impacto direto nos ISPs é mínimo, mas é relevante para o contexto local de comunicação.

neutro

Casa

Senado

Natureza

regulatorio

Autor

Câmara dos Deputados

Órgão atual

SF

Situação

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Última atualização

26/08/2026

Classificado em

15/08/2026