SenadoPDL 1051/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Grupo Mutirão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
Renovação de autorização para radiodifusão comunitária em Luís Gomes. Impacto direto nos ISPs é mínimo, mas é relevante para o contexto local de comunicação.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Senado
- Natureza
- regulatorio
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- SF
- Situação
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Última atualização
- 26/08/2026
- Classificado em
- 15/08/2026
Termos detectados
outorga
