SenadoPDL 1051/2021

Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Grupo Mutirão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte.

Impacto baixoindireto

Análise ASPRO

Renovação de autorização para radiodifusão comunitária em Luís Gomes. Impacto direto nos ISPs é mínimo, mas é relevante para o contexto local de comunicação.

Posição sugerida

neutro

Ficha oficial

Casa
Senado
Natureza
regulatorio
Autor
Câmara dos Deputados
Órgão atual
SF
Situação
MATÉRIA COM A RELATORIA
Última atualização
26/08/2026
Classificado em
15/08/2026

Termos detectados

outorga
Abrir inteiro teor oficial
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