SenadoPDL 1019/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Alvarenguense Cultural Comunitária de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alvarenga, Estado de Minas Gerais.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
Renovação de autorização para radiodifusão comunitária em Alvarenga. Impacto direto nos ISPs é mínimo, mas é relevante para o contexto local de comunicação.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Senado
- Natureza
- regulatorio
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- SF
- Situação
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Última atualização
- 26/08/2026
- Classificado em
- 15/08/2026
Termos detectados
outorga
