SenadoPDL 1150/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Renascer de Guaimbê para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaimbê, Estado de São Paulo.
Impacto baixoindireto
Análise ASPRO
Renovação de autorização para radiodifusão comunitária em Guaimbê. Impacto direto nos ISPs é mínimo, mas é relevante para o contexto local de comunicação.
Posição sugerida
neutro
Ficha oficial
- Casa
- Senado
- Natureza
- regulatorio
- Autor
- Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- SF
- Situação
- TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
- Última atualização
- 26/08/2026
- Classificado em
- 15/08/2026
Termos detectados
outorga
